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Acordos fechados por Bolsonaro na Índia fortalecem apenas o agronegócio



Brasil e Índia fecharam 15 acordos durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país asiático encerrada nesta segunda-feira (27). O blog ouviu um especialista em direito internacional sobre as parcerias. 

Ainda no sábado (25), Bolsonaro esteve ao lado do premiê da Índia, Narendra Modi, em uma cerimônia em Nova Deli para simbolizar a assinatura dos acordos entre os países.

Brasil e Índia também começaram a desatar um nó comercial em torno da cana-de-açúcar, uma vez que o Brasil não vinha satisfeito com a proteção oferecida pelos indianos aos seus produtores locais. A insatisfação brasileira levou a uma petição na Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que o mercado internacional tem prejuízos com o subsídio interno do governo indiano. A partir da visita a disputa pode ter sido suavizada, e o protesto brasileiro sobre o protecionismo indiano poderá, inclusive, ser revisto, acredita Daltro.

"Com toda a certeza, analisando esses números e todos esses cenários versus a outros interesses em concessões que podem ser feitas pelo governo indiano, com certeza isso pode ser alvo de reconsideração por parte do governo brasileiro", explica, lembrando que o próprio Bolsonaro acenou com a possibilidade de revisão do imbróglio.
O advogado também opinou sobre quais áreas da economia brasileira serão mais beneficiadas com os acordos firmados entre Brasil e Índia.

"Na minha leitura, de forma um pouco mais imediata, o agronegócio com toda a certeza [...]. Como consequência também a questão de serviços. De uma forma importante também a questão de infraestrutura. São os os três elementos que eu vejo como mais rápidos de serem atingidos nesse novo cenário que vem se configurando", aponta.
Daltro conclui com um comentário específico acerca de um dos acordos firmados entre os países, o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O ACFI tem como objetivo justamente estabelecer segurança jurídica para investimentos bilaterais através da criação de um Comitê Conjunto Intergovernamental.

"Em função de todo o cenário mundial e das possibilidades que vêm se abrindo para os dois países, a gente através desse tipo de acordo faz com que a distância entre os mesmos possa ser reduzida", explica.
O advogado acredita que a série de acordos mostra que os países podem se aproximar ainda mais em termos de negócios.
"A partir do momento que um país se apresenta para o outro com a quantidade de possibilidades de negócio que ambos têm, a gente consegue potencializar cada uma das qualidades dos segmentos que são desenvolvidos para que cada um desses dois países, no caso Brasil e Índia, possam ter os benefícios e incremento de PIB que são gerados em função de uma aproximação como essa", conclui.
Abaixo, veja a lista publicada pelo Planalto com os 15 acordos assinados entre Brasil e Índia:
  • 1. Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica entre o Brasil e a Índia
  • 2. Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
  • 3. Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Segurança Cibernética
  • 4. Acordo de Previdência Social
  • 5. Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia
  • 6. Memorando de Entendimento sobre Geologia e Recursos Minerais
  • 7. Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Saúde e Ciências Médicas
  • 8. Memorando de Entendimento para Cooperação na Área de Medicina Tradicional e Homeopatia
  • 9. Memorando de Entendimento entre Ministérios da Cidadania para a Primeira Infância
  • 10. Memorando de Entendimento para Cooperação do setor de Petróleo e Gás Natural
  • 11. Programa Executivo de Intercâmbio Cultural (2020-2024)
  • 12. Programa de Cooperação Científica e Tecnológica (2020-2023)
  • 13. Acordo de Cooperação Jurídica Mútua em Matéria Penal
  • 14. Memorando de Entendimento sobre Cooperação para estabelecer Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa em Bioenergia
  • 15. Colaboração na área de Pecuária e Produção Leiteira

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