Ministro do STF Alexandre De Moraes manda tirar Telegram do ar durante 48 horas se aplicativo não cumprir ordem judicial e apagar conta de Allan dos Santos; Mesmo assim há uma solução para você usar Mensageiro mesmo caso venha ser bloqueado no Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , determinou a retirada do ar durante 48 horas do aplicativo de mensagens Telegram se a plataforma não cumprir decisão que determinou o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigadores, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.

O ministro fixou ainda multa de R$ 100 mil caso a ordem não seja obedecida pelo aplicativo em 24 horas após a notificação.

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro na decisão

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.

Em janeiro, Moraes determinou que o aplicativo bloqueasse contas do Telegram que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.

O aplicativo é apontado como uma ferramenta que serve de meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.

Telegram ignora o TSE; qual a situação do app no Brasil?

No Brasil, a plataforma, que tem sido utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resiste a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação a fim de combater fake news.

No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à desinformação.

O documento foi enviado para o endereço da empresa em Dubai nos Emirados Árabes Unidos.  Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE.

O ministro também estipulou multa diária de R$ 100 mil por perfil que o Telegram deixar de banir no prazo determinado. “O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”, diz Moraes na decisão. “A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido”, completou.

Este é mais um avanço na escalada das ações da Justiça brasileira contra o Telegram, que também já foi ameaçado de bloqueio pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE cobra uma resposta do aplicativo de mensagens para um pedido de parceria no combate a fake news durante as eleições de 2022, mas a empresa não responde às tentativas de contato da Corte. Além disso, o PL das Fake News, projeto de lei que tramita no Congresso, prevê o bloqueio de apps estrangeiros que não têm representação no Brasil —como é o caso do Telegram. A decisão de Moraes, no entanto, foi feita pelo STF, e não pelo TSE, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Desde a quarta-feira (23), o ministro é também presidente do tribunal eleitoral, substituindo Luís Roberto Barroso.

Enquanto o Telegram estiver funcionando em todo o mundo, o site Down Detector mostra isso, não haverá problemas de usar no Brasil, apenas terá que usar VPN, e iremos te passar as melhores para isto! 

O QUE É UMA VPN? 

Uma rede privada virtual (VPN) do Inglês VIRTUAL PRIVATE NETWORK é uma conexão segura e criptografada entre duas redes ou entre um usuário e uma rede. As VPNs mantêm você escondido enquanto navega na web.

Embora VPNs tenham sido uma novidade tecnológica, agora elas são ferramentas necessárias. Basicamente, as VPNs protegem sua privacidade online para que você não se torne um alvo, ou seja discriminado com base em sua localização.

Caso ocorrer, recomendamos você utilizar uma VPN, e há ótimas opções como HOLA VPN (https://apkpure.com/hola-free-vpn-proxy-unblocker/org.hola) e Melon VPN (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.vpnbottle.melon.free.unblock.fast.vpn&hl=en&gl=US) São gratuitas e funcionam. 

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Há também opções pagas como NORD VPN, EXPRESS VPN, E SURF SHARK todas essas funcionam tanto no Android, quanto no sistema operacional iOS.