Brasil: Novo salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024

A partir de janeiro, o salário mínimo passará para R$ 1.412, afirmou nesta quinta-feira (21) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista coletiva à imprensa.

O ministro declarou que o novo reajuste foi possível devido à criação de diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, que considera a variação da inflação do ano anterior e o crescimento real do produto interno bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Outro destaque é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que promove alterações nos valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e nas deduções previstas em legislações anteriores, com ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.112.

No encontro, foram divulgadas as ações da pasta neste ano e projeções para o próximo.

De janeiro a outubro de 2023, foram gerados 1.784.695 postos de trabalho, ficando o saldo positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e nas 27 unidades da federação. Com isso, o estoque total recuperado para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi de 44.229.120 postos de trabalho formais.

O maior crescimento do emprego formal no acumulado do ano ocorreu no setor de serviços, que gerou 976,5 mil postos de trabalho até outubro.

O ministério informou ainda que cerca de 3 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram libertados em 2023, o maior número de resgatados nos últimos 14 anos, promovendo mais de R$ 11 bilhões em verbas salariais e rescisórias, o maior número de ações fiscais e de pagamentos em um ano desde 1995.

As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos neste ano são a produção de carvão vegetal, a criação de bovinos para corte, os serviços domésticos, o cultivo de café e a extração e o britamento de pedras.

Mais de 2,2 mil crianças e adolescentes foram flagrados em situação de trabalho infantil, 68% entre 16 e 17 anos; 20% entre 14 e 15 anos; e 12% até 13 anos. Além disso, 76% dessas crianças e adolescentes eram meninos e 24% eram meninas.

O número de crianças e adolescentes constatados em situação de trabalho infantil foi 9,7% superior ao de 2022.