Comissão do Impeachment vota nesta semana parecer sobre julgamento final de Dilma

Sessão da comissão do impeachment em audiência com testemunha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º), após duas semanas de "recesso branco". No Senado, a previsão é que a comissão especial do impeachment vote na quinta-feira (4) o parecer que definirá se a presidente afastada Dilma Rousseff vai ou não a julgamento final. Após ser votado na comissão, o relatório ainda precisará ser aprovado pelo plenário, o que deve ocorrer na semana que vem.

O processo de impeachment no Senado está atualmente na fase intermediária, chamada de "pronúncia". Esta etapa serviu para os senadores da comissão ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal da presidente afastada. Também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

O relator da comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até esta segunda-feira para concluir seu relatório, que dirá se a denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma é procedente ou não e se ela deve ser levada a julgamento final. O parecer foi elaborado com base no material apresentado no período da pronúncia e será lido na comissão na terça-feira (2).

Na quarta-feira, senadores que integram a comissão especial discutirão o relatório para, então, votarem se estão de acordo com o texto na quinta-feira (4). Depois de votado na comissão, o parecer será analisado no plenário principal do Senado. Se o plenário principal aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.

A acusação contra Dilma diz que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

Neste sábado, por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou que prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto.