Censura à vista e a perda da privacidade de forma total, CHAT Control (Controle do Bate-Papo) da União Europeia visa que redes sociais escaneiem todas as mensagens privadas, fotos, e vídeos a partir de Outubro de 2025


Uma proposta polêmica da União Europeia, apelidada de “Chat Control”, está ganhando força novamente, com 19 dos 27 Estados-membros da UE supostamente apoiando a medida.


O plano exigiria que plataformas de mensagens, incluindo WhatsApp, Signal e Telegram, passassem a escanear todas as mensagens, fotos e vídeos enviados pelos usuários a partir de outubro, mesmo com a criptografia de ponta a ponta ativada, escreveu o popular blogueiro francês de tecnologia Korben na segunda-feira.


A Dinamarca reintroduziu a proposta em 1º de julho, primeiro dia de sua presidência no Conselho da UE. A França, que antes era contra, agora é favorável, disse Korben, citando Patrick Breyer, ex-membro do Parlamento Europeu pela Alemanha e pelo Partido Pirata Europeu.


Bélgica, Hungria, Suécia, Itália e Espanha também são a favor, enquanto a Alemanha permanece indecisa. No entanto, se Berlim se unir à maioria, uma votação qualificada no conselho pode aprovar o plano até meados de outubro, disse Korben.


Uma maioria qualificada no Conselho da UE é alcançada quando duas condições são atendidas. Primeiro, pelo menos 55% dos Estados-membros, ou seja, 15 dos 27, devem votar a favor. Segundo, esses países devem representar pelo menos 65% da população total da UE.


 

Tradução do Tweet:


A UE comunista em ação novamente!


A Eslováquia, é claro, apoia essa proposta distópica. Áustria, Holanda e Polônia são contra. A República Tcheca ainda não tomou uma decisão.


Controle de bate-papo: a UE ordena que todos os bate-papos privados sejam verificados a partir de outubro de 2025.


Sob a presidência dinamarquesa 🇩🇰 da UE, uma proposta renovada exige a varredura do lado do cliente no WhatsApp, Signal e Telegram — mesmo antes da aplicação da criptografia. Apoiada por cerca de 19 países, incluindo 🇫🇷 França e 🇧🇪 Bélgica, a proposta deve ser adotada até 14 de outubro.


Os críticos alertam:

• Quebra a criptografia de ponta a ponta

• Permite a vigilância em massa de TODAS as mensagens

• A detecção de IA falha em conteúdo inocente

• Ameaça a privacidade digital, a dissidência e os direitos dos menores


Os reguladores de privacidade (AEPD, CEPD, Serviço Jurídico do Conselho da UE) emitem fortes alertas. A lei ProtectEU (apresentada neste verão) vai ainda mais longe: acesso à descriptografia até 2030.


Varredura pré-criptografia nos dispositivos

Em vez de enfraquecer a criptografia, o plano busca implementar a varredura no lado do cliente, o que significa software incorporado nos dispositivos dos usuários que inspeciona o conteúdo antes de ele ser criptografado. “Um pouco como se o Correio viesse ler todas as suas cartas na sua sala de estar antes de você colocá-las no envelope”, disse Korben.


Ele acrescentou que o verdadeiro alvo não são os criminosos, que usam canais criptografados ou descentralizados, mas usuários comuns cujas conversas privadas agora ficariam expostas à análise algorítmica.


A proposta cita a prevenção de material de abuso sexual infantil (CSAM) como justificativa. No entanto, isso resultaria em “vigilância em massa por meio de monitoramento totalmente automatizado e em tempo real de mensagens e bate-papos, e o fim da privacidade da correspondência digital”, escreveu Breyer.


Além da varredura, o pacote inclui verificação obrigatória de idade, removendo efetivamente o anonimato das plataformas de mensagens. Grupos de defesa da liberdade digital estão pedindo aos cidadãos que entrem em contato com seus eurodeputados, assinem petições e pressionem contra a medida antes que a lei se torne irreversível.


França enfrenta colapso social por censura

No mês passado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, alertou que a França corre risco de colapso social se continuar trilhando um caminho de censura política e excesso regulatório. Durov foi preso na França em agosto de 2024, acusado de não moderar seu aplicativo para reduzir a criminalidade.


Ele também alegou que autoridades de inteligência francesas o procuraram no início deste ano solicitando censura a conteúdos pró-conservadores antes da eleição romena de maio de 2025, pedido que ele afirma ter recusado.

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