Ministro do STF Marco Aurélio encaminha afastamento do Presidente Bolsonaro à PGR



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por omissão e difusão do novo coronavírus.

O magistrado é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da COVID-19 no Brasil, incentivando "ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo", escreve a Revista Fórum

Se a PGR aceitar as acusações, caberá à Câmara dos Deputados autorizar o prosseguimento da ação penal e o afastamento de Bolsonaro do cargo por um período de 180 dias. O presidente perde o mandato em caso de crime transitado em julgado.

Mais cedo, líderes da oposição se uniram para divulgar um manifesto pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro, acusado por eles de agravar a situação provocada pelo surto do novo coronavírus no país, fraudando informações, cometendo crimes e promovendo o caos.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.