Pré-Candidato presidencial nas eleições de 2026, Flávio Bolsonaro apresenta PEC para acabar com a reeleição para presidente no Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo revogar a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, em um movimento institucional que, segundo o parlamentar, busca resgatar o princípio da alternância no poder no Brasil.
Na visão de Flávio Bolsonaro, que é também pré-candidato à Presidência nas eleições de outubro de 2026, o chefe do Executivo não deveria ser reconduzido para um segundo mandato consecutivo. De acordo com a justificativa apresentada no texto da PEC, o fim da reeleição teria potencial para “promover maior equilíbrio no processo eleitoral” e reduzir incentivos ao uso da máquina pública em benefício de campanhas.
A proposta ainda precisa reunir assinaturas para ser formalmente registrada no Senado: são necessárias 27 assinaturas de senadores, e até o momento Flávio já obteve apoio de 14 colegas no Congresso.
Se a PEC avançar, ela será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso aprovada, seguirá para o plenário da Casa em dois turnos de votação. Após essa etapa, também deverá ser votada na Câmara dos Deputados, onde precisaria do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turnos.
O parlamentar ressalta que a proposta não é um gesto pessoal ligado à disputa eleitoral, mas uma mudança institucional que visa fortalecer a democracia ao estabelecer um mandato único para o presidente da República.
