O fim da tranquilidade no Rio Grande do Sul ? : Michel Temer anuncia presídio federal no RS
Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que um dos cinco presídios federais previstos no Plano Nacional de Segurança será construído no Rio Grande do Sul. Antes da divulgação, Temer conversou com o governador gaúcho, José Ivo Sartori, a quem disse que caberá a definição do local onde deve ser instalada a nova penitenciária federal.
"No caso dos presídios federais, eu tomei a liberdade, primeiro, de consultar o governador Sartori. Além do que ele vai construir aqui com a verba que vem de natureza federal, nós queremos construir aqui no Rio Grande do Sul um presídio federal de segurança máxima", indicou Temer.
"Sartori com a sua licença, quero anunciar esse fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas a realidade social atual exige medidas dessa natureza”, declarou o presidente em evento na cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ao lado de ministros e autoridades, e longe de protestos que ocorriam do lado de fora.
Em seu discurso, Temer lamentou o fato de a segurança pública estar tão em evidência, após os últimos acontecimentos e mortes em cadeias de Manaus (AM) e Boa Vista (RO).
“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna, venha dizer: ‘Olha, eu estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios’. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa de construir presídios”, afirmou Temer.
A divulgação da construção do primeiro presídio federal no Rio Grande do Sul ocorreu durante a cerimônia de entrega de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os veículos substituirão a atual a frota, que está defasada. Ao todo, no país, serão entregues 340 ambulâncias em 19 estados. São Paulo, com 81, receberá a maior quantidade, seguida do Rio Grande do Sul, com 61. O investimento é de R$ 67,6 milhões.
Ainda sobre segurança pública, o presidente citou a Constituição Federal, que define que presos devem cumprir penas em penitenciárias de acordo com natureza do delito cometido, idade e do sexo, o que não é cumprido no país.
“Estamos determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crime de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional, se cometeu [crime] de potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento”, declarou.
Presidente quer ser lembrado por 'governo reformista'
Antes de Temer, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, discursou. Em sua fala, Sartori disse ao colega do PMDB não se preocupar com a impopularidade e demonstrou apoio às medidas adotadas por Temer.
Antes de Temer, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, discursou. Em sua fala, Sartori disse ao colega do PMDB não se preocupar com a impopularidade e demonstrou apoio às medidas adotadas por Temer.
"Nunca se preocupe com popularidade ou impopularidade, presidente. Nós temos que fazer o que tem que ser feito nesse momento histórico“, disse o governador gaúcho.
Temer aproveitou o gancho para listar as medidas de sua gestão. Na tribuna, voltou a afirmar que pretende fazer um "governo reformista". Temer fez elogios aos ministro gaúchos ali presentes, como Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Ronaldo Nogueira, titular da pasta do Trabalho, e exaltou o trabalho deles em cada área.
O peemedebista citou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, além das reformas da previdência e do ensino médio.
“Hoje alguém falou aqui sobre popularidade. Hoje, eu posso dizer a vocês que nós temos seis, sete meses [de governo]. E meu sonho é passar esses dois anos e as pessoas me dizerem: 'Esse foi um governo reformista'. Nós temos que fazer a contenção dos gastos públicos. É como na minha casa, eu não posso gastar mais do que aquilo que arrecado”, afirmou Michel Temer.
“Nós nos acostumamos com a ideia dos milhões e dos bilhões. Hoje nós temos um déficit de R$ 170 bilhões. Nós não nos incomodamos. Nós temos que nos incomodar. O nosso trabalho, ao longo do tempo, tem que ser o seguinte: nesses dois anos, vamos ver se tiramos ou diminuímos o déficit orçamentário. Temos que fazer o equilíbrio das contas públicas”, completou.
Sobre a previdência, disse que a reforma no setor é necessária para o jovem de hoje receber sua aposentadoria no futuro. “A reforma da previdência já foi encaminhada ao Congresso Nacional e já ganhou admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça”, ponderou.
Acerca da modernização da legislação trabalhista, Temer disse que “já está ajustada e vai de comum acordo para o Congresso Nacional”. Em seguida, emendou afirmando que o mesmo acontecerá com a reforma do ensino médio.
"Para governar, nós precisamos do Poder Legislativo. E o governo tem tido um apoio extraordinário do Congresso Nacional", sustentou.
Temer adiantou também que outras reformas devem acontecer. “Uma delas é a simplificação do sistema tributário. De modo que possamos atingir o postulado do pacto federativo de uma maneira que a todo o momento o estado e o município não tenham que comparecer à União de pires na mão”, indicou.
Os manifestantes tentaram entrar no Parque de Exposições Assis Brasil, aos gritos de ”fora Temer” e “fora Sartori”, mas foram barrados pela Tropa de Choque da Brigada Militar, que usou spray de pimenta para dispersar o grupo.
Os manifestantes empunhavam bandeiras de entidades sindicais contrárias ao pacote de medidas anunciado pelo governo do estado para combater os efeitos da crise financeira do Rio Grande do Sul. No evento, do lado de dentro, não era possível ouvir os gritos dos participantes do protesto.
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