EIS QUE LULA É DEFENDIDO POR LEWANDOWSKI : Lewandowski retira análise de escutas de Lula com políticos do juiz Moro

Sérgio Moro: áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado  do  processo

Foto : Rovena Rosa/ Agência Brasil - 29.03.16



Sérgio Moro: áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado do processo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, 

determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da 

investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio 

Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a 

condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que 

Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para 

que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da 

investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a 

questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-

presidente. Os advogados pediram  liminarmente que toda a investigação sobre 

o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares 

citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser 

julgados pela Corte.


Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula, mas 

entendeu que as gravações questionadas pela defesa devem seguir 

separadamente para não gerar nova nulidade das provas.

“Assim, sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite 

perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como 

ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já 

colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame 

definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o ministro.


Zavascki



As investigações sobre o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, 

após decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Lava 

Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidenta Dilma 

Rousseff.

Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo 

porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de 

suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro 

usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas. No 

entanto, as demais provas, como conversas envolvendo políticos, foram 

devolvidas ao juiz.

Em manifestação enviada na semana passada ao Supremo, Moro afirmou que 

está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e 

Dilma foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o 

restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os 

processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.




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